Ed nº 628/2023 - Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-104/PB
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.738.293,68
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Brasília
- Início previsto
- 01/04/2024
- Término previsto
- 27/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-104/PB (Norte), contemplando a implantação dos Contornos dos municípios de Remígio/PB, Esperança/PB e São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, bem como da Alça Nordeste de Campina Grande / PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus apêndices.
Meta declarada
Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00140/2024
- Empresa contratada
- APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S
- CNPJ da empresa
- 08.683.269/0001-21
- Valor global do contrato
- R$ 1.917.748,70
- Vigência informada
- 26/03/2024 a 15/04/2027
- Licitação
- 00628/2023
- Processo
- 50613.001101/2023-62
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 0628/2023-13 (16566642).
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
43,62%Atualização do registro: 10/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 43,62%
- Atualização do registro
- 10/06/2026
- Início registrado
- 01/04/2024
- Fim registrado
- 27/09/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE005867
- Credor
- APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000784
- Credor
- APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S
- Valor do empenho
- R$ 600.000,00
- Pago informado
- R$ 279.337,62
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗