Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública no Município de Macapá-AP.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Paralisada
- Investimento previsto
- R$ 13.015.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 23/12/2021
- Término previsto
- 27/11/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública no Município de Macapá-AP.
Finalidade social
Aos habitantes do município de Macapá-AP, sobretudo aos mais de 5.200 moradores residentes na Comunidade do Porto do Céu, cuja renda per capita corresponde a apenas R$ 400,00 mensais, dos quais cerca de 20% da população vivem em condições de extrema pobreza e 25% exercem atividades econômicas na informalidade, o que torna a área, uma região de extrema vulnerabilidade social e econômica, necessitando de investimentos na infraestrutura urbana do local, para melhoria d qualidade d vida das pessoas. A proposta pretende resolver problemas de infraestrutura urbana através da melhoria da mobilidade urbana por meio da ampliação da pavimentação da malha viária, da rede de drenagem de águas pluviais e iluminação pública do município de Macapá-AP, melhoria nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas, veículos e cargas de produção agrícola local, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas na área direta de intervenção.. A proposta busca alcançar diversos resultados esperados através do fortalecimento da integração social da população local, do desenvolvimento ordenado da área de intervenção, da melhoria da infraestrutura de transportes, de mobilidade urbana, do desenvolvimento econômico municipal, com a estruturação de atividades produtivas locais, para promover o desenvolvimento urbano e regional, o que oportuniza a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade da população local.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
98,73%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 98,73%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000306
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 13.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗