Construção da Cadeia Pública de Passo Fundo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 125.054.971,35
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Passo Fundo
- Início previsto
- 30/12/2021
- Término previsto
- 30/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 800
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de 01 Estabelecimento Prisional Masculino, a Cadeia Pública de Caxias do Sul, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas.
Finalidade social
A população carcerária do Estado do Rio Grande do Sul que, atualmente, perfaz o montante de 42.000 (quarenta e dois mil) presos.. Com a aprovação do projeto, a nova Cadeia Pública abarcará o déficit de 555 vagas, das quais 428 referem-se à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul e 127 referem-se ao Presídio Regional de Caxias do Sul. Ainda, um estabelecimento novo proporcionará um local mais adequado ao apenado, visto que evitará a superlotação das celas.. O novo estabelecimento possibilitará a remoção de presos provisórios que se encontram em estabelecimentos não compatíveis com a natureza do tipo de recolhimento, bem como com as pessoas presas nas cidades de Antônio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis e São Marcos, os quais pertencem à Vara de Execuções de Caxias do Sul.
Público beneficiado
População em cumprimento de pena na Região de Passo Fundo/RS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0,06%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0,06%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
5 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000012
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 11.910.960,20
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000008
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 405.272,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000009
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 3.483.825,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000010
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 20.257.137,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000011
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 12.761.087,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗