Construção da Penitenciária Estadual de São Borja
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 125.354.460,65
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Borja
- Início previsto
- 30/12/2021
- Término previsto
- 30/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 800
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de 01 Estabelecimento Prisional masculino, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de segurança média, para presos condenados e capacidade de até 800 vagas.
Finalidade social
A construção do estabelecimento visa atender a demanda de presos condenados masculinos - até 800 vagas.. O déficit de vagas no RS, mesmo com os aumentos de teto populacional permitidos pelos juízes da execução da pena, vem crescendo continuamente, passando de 9.855 vagas, em 2017, para 16.537 vagas em 2021, o que corresponde a um aumento de 67%, ocasionando superlotação no presídio.. A construção de um estabelecimento prisional para presos condenados possibilitaria não apenas a desocupação de presos condenados da CPPA, reduzindo a superlotação prisional.
Público beneficiado
Apenados em cumprimento de pena nas futuras instalações da Penitenciária Estadual de São Borja
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0,06%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0,06%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 49.900.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗