Convênio nº 730528/2009 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra de São Miguel – 2ª etapa.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.532.239,90
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DO TURISMO
- Localização informada
- Barra de São Miguel
- Início previsto
- 31/12/2009
- Término previsto
- 10/04/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra de São Miguel – 2ª etapa.
Meta declarada
Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barra de São Miguel. Estação de Tratamento, Elevatória e rede coletora.
Finalidade social
Atualmente, sabe-se que o saneamento básico é de vital importância para proteger a saúde da população, minimizar as conseqüências da pobreza e preservar o meio ambiente. A ausência deste serviço essencial fez com que os países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, tenham entrado no terceiro milênio, ressuscitando patologias que remontam o início do século XX, mormente as de veiculação hídrica, como: diarréia, hepatite, cólera, parasitoses intestinais, febre tifóide, dentre outras. Logo, a implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em locais com precárias condições de salubridade é um investimento imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população, tendo como efeito a redução dos gastos com a medicina curativa e a elevação do IDH a parâmetros compatíveis com o de outros estados do país, permitindo desta maneira que o município torne-se capaz de receber investimentos da iniciativa privada para que ocorra seu desenvolvimento turístico definitivo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Turismo
- Econômico › Desenvolvimento › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DO TURISMO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
44%Atualização do registro: 25/11/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 44%
- Atualização do registro
- 25/11/2025
- Início registrado
- 31/12/2009
- Fim registrado
- 10/04/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗