Desapropriação de Faixa de Domínio de Trechos da Ferrovia Transnordestina
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 14.833.386,93
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Missão Velha / São Gonçalo do Amarante
- Início previsto
- 23/05/2008
- Término previsto
- 27/10/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Desapropriação de Faixa de Domínio de Trechos da Ferrovia Transnordestina no Estado do Ceará – Trecho: Missão Velha-PECEM.
Meta declarada
Prestação de serviços de cadastramento e engenharia de avaliação de imóveis e benfeitorias situados na faixa de domínio de 80 metros (40 metros para cada lado a partir do eixo da via), ou o estabelecido no Projeto, necessários para implantação da Ferrovia Nova Transnordestina, localizada entre os municípios de Missão Velha e São Gonçalo do Amarante (Porto do Pecém), no Estado do Ceará, totalizando uma extensão de 520 quilômetros
Finalidade social
Visando sanar conflitos ferroviários no estado do Ceará, faz-se necessária a desapropriação de Faixa de Domínio de Trechos da Ferrovia Transnordestina
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Metrô/monotrilho/trem/VLT
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Repassador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
2 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 11/03/2024
- Início registrado
- 23/05/2008
- Fim registrado
- 27/10/2024
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 11/03/2024
- Início registrado
- 23/05/2008
- Fim registrado
- 27/10/2024
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗