Estudo de impacto ambiental (EIA), plano básico ambiental da Variante Araquari e inventário florestal, estudos e plano básico ambiental do componente indígena e projeto de prospecção
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 771.088,45
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- EF - 485 (JOINVILLE/SC)
- Início previsto
- 17/10/2020
- Término previsto
- 06/01/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), plano básico ambiental (PBA) da ´Variante Araquari e inventário florestal, estudos e plano básico ambiental do componente indígena (ECI-PBAI) e projeto de prospecção, resgate e salvamento arqueológico de todo o contorno ferroviário de Joinville/SC. Ferrovia: EF-485; Concessionária: Rumo Malha Sul; Trecho (Linha): Mafra/SC São Francisco do Sul/SC; Subtrecho: Araquari/SC Guaramirim/SC (km 23,1 a 66,9); Segmento: km 52,2 (estaca 0) km 27,4 (estaca 873+03): Trecho 01: Estaca 0+00 a 525+00 / 740+00 a 873+03 13,16 km; Trecho 02: Estaca 525+00 a 740+00 4,3 km; Extensão: 17,46 km.
Meta declarada
Os estudos a serem apresentados devem Fornecer ao DNIT todos os subsídios para cumprimento das regras de licenciamento junto ao sistema do IMA com vistas à alimentação e fornecimento das informações necessárias à obtenção das licenças e autorizações necessárias
Finalidade social
Os estudos a serem contratados visam ao atendimento à legislação ambiental visando a obtenção das necessárias licenças e autorizações ambientais para o empreendimento objeto do contrato atender aos requisitos ambientais necessários ao licenciamento ambiental do Contorno Ferroviário de Joinville/SC
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Metrô/monotrilho/trem/VLT
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00571/2020
- Empresa contratada
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- CNPJ da empresa
- 78.221.066/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 735.000,00
- Vigência informada
- 13/10/2020 a 04/07/2025
- Licitação
- 00073/2020
- Processo
- 50600.028831/2019-73
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA), PLANO BÁSICO AMBIENTAL(PBA) DA VARIANTE ARAQUARI E INVENTÁRIO FLORESTAL, ESTUDOS E PLANO BÁSICO AMBIENTAL DO COMPONENTE INDÍGENA(ECIPBAI) E PROJETO DE PROSPECÇÃO, RESGATE E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO DE TODO O CONTORNO FERROVIÁRIO DE JOINVILLE/SC.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 83%
- Atualização do registro
- 16/09/2026
- Início registrado
- 17/10/2020
- Fim registrado
- 06/01/2027
- Execução física informada
- 83%
- Atualização do registro
- 16/09/2026
- Início registrado
- 17/10/2020
- Fim registrado
- 06/01/2027
- Execução física informada
- 83%
- Atualização do registro
- 16/09/2026
- Início registrado
- 17/10/2020
- Fim registrado
- 06/01/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE001119
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 51.076,45
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE002219
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 29.607,90
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗