Estudo e Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (ECI-PBAI) e Projeto de resgate, salvamento e monitoramento arqueológico do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul/SC.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 550.777,48
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Mafra / São Francisco do Sul
- Início previsto
- 27/07/2020
- Término previsto
- 27/08/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O estudo identificará possíveis impactos ambientais e socioculturais decorrentes do empreendimento, avaliando a viabilidade ou não do projeto de acordo com as conclusões. Caso considerado viável, o CI-EIA subsidiará a proposição de ações de mitigação e compensação dos impactos identificados
Meta declarada
O estudo deverá contemplar o levantamento dos impactos ambientais e socioculturais decorrentes do planejamento, da instalação e da operação do empreendimento. A partir dos impactos identificados, a viabilidade do projeto deverá ser avaliada no contexto da emissão da Licença Prévia (LP) pelo órgão licenciador, que levará em consideração as manifestações técnicas da Funai.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Metrô/monotrilho/trem/VLT
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Repassador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
2 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 11/03/2024
- Início registrado
- 27/07/2020
- Fim registrado
- 27/08/2024
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 11/03/2024
- Início registrado
- 27/07/2020
- Fim registrado
- 27/08/2024
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE001688
- Credor
- JERIVA SOCIOAMBIENTAL LTDA
- Valor do empenho
- R$ 11.943,77
- Pago informado
- R$ 11.943,76
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗