Forte Santana do Estreito
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.798.041,90
- Organização responsável
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Localização informada
- R. Ten. Silveira, 60 - Centro, Florianópolis - SC
- Início previsto
- 25/11/2019
- Término previsto
- 17/12/2021
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de Obras de Restauração, Paisagismo e Sinalização do Forte Santana, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato e seus anexos. Atualmente o Forte Santana do Estreito, bem tombado integrante do Patrimônio Cultural do Brasil, apresenta problemas de infiltração, danos na cobertura, falta de sinalização e acessibilidade além de estar subutilizado em razão de carência de instalações de infraestrutura.
Meta declarada
A plena restauração do Forte Santana do Estreito, garantindo fruição de seus valores (especialmente histórico, turístico, paisagístico) à população da Grande Florianópolis e turistas.
Finalidade social
As intervenções projetadas visam à ampliação da utilização e do acesso ao Forte, garantindo fruição de seus valores (especialmente histórico, turístico, paisagístico) à população da Grande Florianópolis e turistas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Cultura › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00022/2019
- Empresa contratada
- MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA
- CNPJ da empresa
- 01.953.758/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 1.775.339,51
- Vigência informada
- 27/11/2019 a 23/10/2022
- Licitação
- 00020/2019
- Processo
- 01510.000544/2019-01
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO DO FORTE SANTANA DO ESTREITO, EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000035
- Credor
- MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 188.511,85
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 183.728,17
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗