REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.373.428,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 29/12/2023
- Término previsto
- 29/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Finalidade social
O público alvo é constituído pela população do SUS, gestantes, puérperas, lactantes e recém nascidos.. Problemas como infiltrações, rachaduras, mofo, falta de ventilação e iluminação adequadas, além da inadequação às normas técnicas e sanitárias vigentes.. Com a reforma da Maternidade Mãe Luzia vislumbrasse um ambiente mais acolhedor, humanizado e funcional para as gestantes, puérperas e recém-nascidos que necessitam dos serviços da unidade. Além disso, visa estimular o parto normal e reduzir as taxas de cesarianas desnecessárias, seguindo as diretrizes da Rede Cegonha, uma estratégia do Ministério da Saúde que visa garantir o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000081
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 9.373.428,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗