Rio Pardo · Projeto 31741.43-78

Pavilhão para os Quilombolas

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 509.500,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Rio Pardo
Início previsto
28/12/2023
Término previsto
28/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Pavilhão para Comunidade Quilombola, no Município de Rio Pardo/RS

Finalidade social

Os produtores das comunidades rurais, visa beneficiar as comunidades quilombolas do Município, onde vivem em torno 150 famílias.. O problema a ser resolvido origina-se pela falta de infraestrutura produtiva que são necessárias para promoção do desenvolvimento do povo quilombola local, necessita de espaço adequado para a produção, comercialização, dificuldade no escoamento da produção rural e valorização das matéria prima produzida, com uma perspectiva na geração de renda e manutenção das famílias quilombolas.. Melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais; Geração e aumento de renda;facilitação do escoamento da produção; Aproveitamento da matéria prima; Valorização da mão de obra; Promoção do Desenvolvimento Local. Atração de investimentos e recursos.

Público beneficiado

Comunidade Quilombola de Rio Pardo/RS O município de Rio Pardo abriga o Quilombo Rincão dos Negros, que foi reconhecido oficialmente como quilombo em 2004, pela Fundação Cultural Palmares. Atualmente está em processo de titulação de seu território quilombola junto ao INCRA/RS, com uma área de 571,86 hectares, com 150 famílias cadastradas . Além deste quilombo o Município possui os quilombos da Crua Alta, são Nicolau e da Guardinha.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Assistência Social › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE RIO PARDO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE001263

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 481.104,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗