reforma e ampliação da CASAI e Polo Base Marabá
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.383.320,32
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- 31 - Vila Militar Pres. Castelo Branco, Marabá - PA,
- Início previsto
- 04/01/2024
- Término previsto
- 02/10/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Trata-se de análise do processo do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATO) referente à contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da CASAI e Polo Base Marabá, situada no município de Marabá (PA),
Meta declarada
Considerando que atualmente a área da estrutura física da Casai de Marabá é insuficiente para a demanda existente, cuja a mesmarecebe uma média mensal de 94 pessoas, distribuídas entre pacientes e acompanhantes, conforme o documento (0013523641),não havendo espaço suficiente para acomodação adequada dos usuários indígenas, pois a CASAI possui apenas cinco (05)alojamento/enfermaria, sendo dois (02) nas dimensões 2,86x5,30m², com área total de A=15,6m², dois (02) nas dimensões 2,86 x3,50 m² com área total de A= 10,01m² e um (01) na dimensão 2,86 x 3,57 m², com área total de A= 10,21m², para acomodação depacientes e acompanhantes, onde a capacidade dos mesmos é para comportar o total de 07 leitos
Finalidade social
Considerando a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), instituída em 2002, que orienta que cadaDistrito Sanitário Especial Indígena deve organizar uma “rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas,integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema Único de Saúde” (Portaria deConsolidação n°2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XIV).
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
- Tomador dos recursos
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00013/2021
- Empresa contratada
- ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 18.543.699/0001-00
- Valor global do contrato
- R$ 2.374.606,08
- Vigência informada
- 20/12/2021 a 20/12/2024
- Licitação
- 00006/2021
- Processo
- 25056.001563/2020-52
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE CONDUTORES FLUVIAIS (MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AOS POLOS BASES PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENAS GUAMÁ TOCANTINS
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
9 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000113
- Credor
- FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 718.283,10
- Pago informado
- R$ 558.632,22
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000037
- Credor
- ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.177.264,92
- Pago informado
- R$ 2.177.264,20
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000317
- Credor
- FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000237
- Credor
- FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 5.383.320,32
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 2.109.688,14
Empenho 2023NE000241
- Credor
- LUIZ GOULART & CIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 72.400,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 72.400,00
Empenho 2025NE000251
- Credor
- FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 460.783,84
- Pago informado
- R$ 161.756,92
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000238
- Credor
- DENTAL MARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 55.861,68
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 55.861,68
Empenho 2023NE000240
- Credor
- OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA
- Valor do empenho
- R$ 69.900,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 69.900,00
Empenho 2023NE000239
- Credor
- ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
- Valor do empenho
- R$ 386.310,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 386.310,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗