Amarante do Maranhão · Projeto 31177.21-99

Construção do SAA da aldeia Maranuwi de abrangência do DSEI-MA

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 539.954,19
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Amarante do Maranhão
Início previsto
04/03/2024
Término previsto
31/07/2024

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção do SAA da aldeia Maranuwi de abrangência do DSEI-MA

Meta declarada

Abastecimento com água potável aos indígenas da Maranuwi

Finalidade social

Abastecimento com água potável

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00031/2023

Empresa contratada
SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da empresa
06.922.664/0001-94
Valor global do contrato
R$ 568.574,34
Vigência informada
22/01/2024 a 22/01/2026
Licitação
00003/2023
Processo
25046.001038/2020-56

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA MARANUWI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POLO BASE DE ARAME, NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000508

Credor
SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000228

Credor
SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 28.620,15
Pago informado
R$ 28.620,15
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE000509

Credor
SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 539.954,19
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 529.075,93

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗