ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 970.019,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Açailândia
- Início previsto
- 20/12/2023
- Término previsto
- 20/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA.
Finalidade social
Toda a população do município, em especial as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitam de acessibilidade.. AS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE FORAM SENDO CONSTRUÍDAS AP LONGO DOS ANOS, SEM PADRONIZAÇÃO OU QUALQUER TIPO DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS ALTURAS, LARGURAS E MATERIAIS. DESSA FORMA, QUALQUER TRANSEUNTE, EM ESPECIAL OS QUE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, TEM DIFICULDADES, OU ATÉ MESMO É IMPOSSIBILITADO DE ACESSAR AS CALÇADAS. ESSE É O PROBLEMA A SER RESOLVIDO COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ADEQUAR NOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE TODOS.. PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS DE ACESSIBILIDADE AOS TRANSEUNTES, POSSIBILITAR AOS CIDADÃOS TRANSITAR COM LIBERDADE AUTONOMIA E, PRINCIPALMENTE COM SEGURANÇA, E EMBELEZAR, ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗