Humaitá · Projeto 30932.13-98

Recuperação IP4 Humaitá

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 11.528.873,26
Organização responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Localização informada
Humaitá
Início previsto
26/12/2023
Término previsto
27/11/2024

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

A presente contratação tem por objeto a elaboração do projeto "as built" de engenharia e a execução das obras e/ou serviços emergenciais de recuperação estrutural naval do porto (IP4) no município de Humaitá, no estado do Amazonas, pelo regime de Dispensa de Licitação - DL

Meta declarada

IP4 recuperada e em operação.

Finalidade social

A IP4 tem como objetivo prover municípios localizados às margens dos rios, que dependem exclusivamente do transporte hidroviário, de instalações que forneçam segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Terminal

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00017/2024

Empresa contratada
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da empresa
05.410.666/0001-31
Valor global do contrato
R$ 11.528.873,26
Vigência informada
15/01/2024 a 23/10/2025
Licitação
90001/2023
Processo
50600.024938/2023-29

ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL.VALOR DO CONTRATO: R$ 11.528.864,64 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).NOTA DE EMPENHO: 2023NE3767 JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 318 (TREZENTOS E DEZOITO) DIAS CONSECUTIVOSVIGÊNCIA: 15/01/2024 A 27/11/2024

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

100%
x

Atualização do registro: 13/11/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
100%
Atualização do registro
13/11/2025
Início registrado
26/12/2023
Fim registrado
27/11/2024

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE003767

Credor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor do empenho
R$ 4.500.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE001838

Credor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor do empenho
R$ 7.336.419,03
Pago informado
R$ 2.062.487,83
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE004575

Credor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor do empenho
R$ 4.502.190,55
Pago informado
R$ 3.979.219,86
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗