Pav. e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 960.979,98
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Belo
- Início previsto
- 15/12/2023
- Término previsto
- 15/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Pavimentação e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo/SC.
Finalidade social
Serão atendidos indiretamente todos os transeuntes do município que pelas vias trafegam e diretamente os moradores das localidades centrais, principalmente aos que possuem mobilidade reduzida, idosos, gestantes, crianças, pedestres e ciclistas.. Com a implantação de sistemas de drenagens, pavimentação asfáltica das diversas vias, implantações de ciclofaixas e passeios padronizados e dotados de acessibilidade e mobilidade urbana adequado, tendem a garantir a melhoria quanto a trafegabilidade dos cidadãos, munícipes e transeuntes que utilizam dessa via, através da transformação urbanística e estrutural, dando condições de acessibilidade aos usuários de modo orientado, cumprindo dessa forma, com as funções sociais da cidade.. A administração Municipal de Porto Belo, visa oferecer infraestrutura de pavimentação das vias e dos passeios, utilizando soluções que permitam o deslocamento com fluidez pelo sistema de transporte urbano e a acessibilidade universal bem como o acesso de todos os cidadãos à infraestrutura técnica e social, indo ao encontro da redução das desigualdades sociais na oferta de infraestrutura.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
83,33%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 83,33%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE002175
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 960.019,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗