Construção do SAA da aldeia Nova Providência que irá abastecer também a aldeia estirão de abrangência do DSEI-MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 633.298,30
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Arame
- Início previsto
- 04/03/2024
- Término previsto
- 30/08/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção do SAA da aldeia Nova Providência que irá abastecer também a aldeia estirão de abrangência do DSEI-MA
Meta declarada
Abastecimento com água potável aos indígenas das aldeias Nova Providência e Estirão.
Finalidade social
Abastecimento com água potável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00029/2023
- Empresa contratada
- SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 06.922.664/0001-94
- Valor global do contrato
- R$ 669.098,41
- Vigência informada
- 10/01/2024 a 10/01/2026
- Licitação
- 00001/2023
- Processo
- 25046.001045/2020-58
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS NOVA PROVIDÊNCIA E ESTIRÃO, MUNICÍPIO DE ARAME NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000227
- Credor
- SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 35.800,11
- Pago informado
- R$ 35.800,11
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000507
- Credor
- SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 633.298,30
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗