CONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO LARANJAL DO JARI
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.506.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Laranjal do Jari
- Início previsto
- 27/12/2023
- Término previsto
- 06/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Sede Regional da Defensoria Pública no Estado do Amapá - Município de Laranjal do Jari.
Finalidade social
População Hipossuficiente e carente de atendimentio jurídico do Município do Laranjal do Jarí no estado do Amapá.Laranjal do Jarí com atualmente 35.114 pessoas, a atuação da Defensoria com a execução deste objeto sera aproximadamente de 43% da população local que tem pormédia 15.050 pessoas.. A construção da sede da Defensoria Pública de Laranjal do Jarí, vem solucionar os problemas de área e espaço para atendimento a população hipossuificiente que não tem acesso à justiça, permitindo assim, um melhor atendimento em um espaço moderno e totalmente equipado, possibilitando assim que a Defensoria do Amapá possa proporcionar a população carente e desassistida de seus direitos jurídicos.. A obra tem como resultado minimizar as dificuldades da população, promover uma melhoria significativa no atendimento a população de Laranjal do Jari, proporcionando oa comunidade local, acesso a políticas publicas relacionadas a população hipossuficiente. .
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
10,82%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 10,82%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000244
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗