26.782.2087.12KF.0042
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 326.936.879,07
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- BR-163
- Início previsto
- 12/05/2013
- Término previsto
- 01/04/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
adequação de trecho rodoviário - são miguel do oeste - divisa sc/pr - na br-163/sc no estado de santa catarina
Meta declarada
Garantir dotação orçamentária para os contratos que envolvem 47.5800 km desta rúbrica.
Finalidade social
Preservar vidas e promover o desenvolvimento sustentável do país priorizando a segurança, as boas condições de trafegabilidade e a otimização da logística dos transportes, elevando assim o nível de serviço das vias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00192/2019
- Empresa contratada
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 17.216.052/0001-00
- Valor global do contrato
- R$ 212.771.576,12
- Vigência informada
- 23/05/2019 a 31/03/2026
- Licitação
- 00339/2018
- Processo
- 50616.002773/2018-06
CONTRATO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMOCONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-163/SC.
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00180/2021
- Empresa contratada
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- CNPJ da empresa
- 78.221.066/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 19.192.012,67
- Vigência informada
- 29/06/2021 a 21/09/2025
- Licitação
- 00359/2020
- Processo
- 50616.002939/2019-67
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E CONSÓRCIO MPB-ÚNICA, PARA A SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-163/SC, BEM COMO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SC E A UNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ/SC.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
63%Atualização do registro: 24/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 63%
- Atualização do registro
- 24/06/2026
- Início registrado
- 12/05/2013
- Fim registrado
- 01/04/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
28 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE002213
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE001856
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 13.500.000,00
- Pago informado
- R$ 13.451.565,63
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000211
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- R$ 800.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000209
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- R$ 200.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE001008
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 3.320.000,00
- Pago informado
- R$ 3.320.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE001783
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.956.224,00
- Pago informado
- R$ 250.903,83
- Restos a pagar pagos
- R$ 1.705.320,17
Empenho 2022NE002171
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 10.500.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 10.500.000,00
Empenho 2023NE000208
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 8.324.618,00
- Pago informado
- R$ 8.324.618,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE001189
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.600.000,00
- Pago informado
- R$ 1.600.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE006585
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE004426
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 6.686.216,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000962
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 10.000.000,00
- Pago informado
- R$ 10.000.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE002001
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE001536
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- R$ 1.500.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE001043
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- R$ 1.500.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE002373
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 46.500.000,00
- Pago informado
- R$ 20.331.065,94
- Restos a pagar pagos
- R$ 8.948.534,33
Empenho 2023NE001538
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 48.500.000,00
- Pago informado
- R$ 48.500.000,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE003793
- Credor
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- Valor do empenho
- R$ 585.833,94
- Pago informado
- R$ 556.639,23
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE003791
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 6.000.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE005385
- Credor
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE001287
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 237.500,00
- Pago informado
- R$ 237.500,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE003449
- Credor
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- Valor do empenho
- R$ 1.914.166,06
- Pago informado
- R$ 1.914.166,06
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE001099
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 25.972.280,94
- Pago informado
- R$ 14.721.903,95
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE002659
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 302.323,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 302.323,00
Empenho 2024NE001661
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.400.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE002660
- Credor
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 5.931.498,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 5.931.498,00
Empenho 2023NE002372
- Credor
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- Valor do empenho
- R$ 3.500.000,00
- Pago informado
- R$ 902.781,26
- Restos a pagar pagos
- R$ 904.076,25
Empenho 2024NE001100
- Credor
- MPB SANEAMENTO LIMITADA
- Valor do empenho
- R$ 3.390.124,06
- Pago informado
- R$ 2.169.620,80
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗