Reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, na aldeia Vila Nova
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 369.068,03
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Vila Nova na Rod. Transamazônica 230 situada no município de Humaitá/AM
- Início previsto
- 22/01/2024
- Término previsto
- 23/04/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover necessidades básicas de saneamento das famílias indígenas, propiciando instalações sanitárias mínimas, beneficiando essa população, no que se refere a aspectos ambientais e de saneamento básico, mas também principalmente melhorando as condições de saúde de seus habitantes
Meta declarada
Reforma e ampliação para melhorias em 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares na Aldeia Vila Nova, afim de garantir as condições de saúde para toda a comunidade indígena, visando beneficiar cerca de 40 habitantes, proporcionando assim o acesso ao saneamento básico adequado.
Finalidade social
Reforma e ampliação para melhorias em 3 (três) Módulos Sanitários Domiciliares, devido a deterioração das estruturas, ocorrendo a necessidade de ser reformado e adequado aos novos padrões adotados, visando suprir as necessidades da comunidade indígena da aldeia Vila Nova.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00019/2023
- Empresa contratada
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 14.286.485/0001-36
- Valor global do contrato
- R$ 463.153,72
- Vigência informada
- 27/12/2023 a 27/03/2025
- Licitação
- 00001/2023
- Processo
- 25061.002272/2022-74
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000187
- Credor
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 95.423,68
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000344
- Credor
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 367.730,04
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗