Manicoré · Projeto 29213.13-54

Reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, na aldeia Bela Vista

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 431.053,90
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Aldeia Bela Vista Rod. Transamazônica 230 situada município de Manicoré/AM
Início previsto
22/01/2024
Término previsto
22/04/2024

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Promover necessidades básicas de saneamento das famílias indígenas, propiciando instalações sanitárias mínimas, beneficiando essa população, no que se refere a aspectos ambientais e de saneamento básico, mas também principalmente melhorando as condições de saúde de seus habitantes.

Meta declarada

Reforma e ampliação para melhorias em 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares na Aldeia Bela vista, afim de garantir as condições de saúde para toda a comunidade indígena, visando beneficiar cerca de 47 habitantes, proporcionando assim o acesso ao saneamento básico adequado.

Finalidade social

Reforma e ampliação para melhorias em 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares, devido a deterioração das estruturas, ocorrendo a necessidade de ser reformado e adequado aos novos padrões adotados, visando suprir as necessidades da comunidade indígena da aldeia Bela Vista.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00017/2023

Empresa contratada
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
CNPJ da empresa
14.286.485/0001-36
Valor global do contrato
R$ 525.406,11
Vigência informada
27/12/2023 a 27/03/2025
Licitação
00001/2023
Processo
25061.002272/2022-74

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA BELA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000185

Credor
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
Valor do empenho
R$ 95.679,21
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE000342

Credor
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
Valor do empenho
R$ 429.726,90
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

3 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗