Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Rio Negro Ocaia
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 754.955,39
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Área indígena situada no Município de Guajará-Mirim/RO
- Início previsto
- 05/02/2024
- Término previsto
- 06/05/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover o fornecimento de água potável para consumo humano e saneamento básico em aldeia
Meta declarada
Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Rio Negro Ocaia, através da perfuração de poço tubular profundo,construção de 2 (dois) reservatório em concreto armado com capacidade de armazenamento de 15.000 Litros cada eimplantação de rede de distribuição, afim de garantir o acesso água portável para toda a comunidade indígena, visandobeneficiar cerca de 560 habitantes, proporcionando assim o acesso ao saneamento básico
Finalidade social
Perfuração de Poço Tubular Profundo com construção de Reservatório em concreto armado e implantação de rede dedistribuição para fornecimento de água potável para promoção de saneamento básico na Aldeia Rio Negro Ocaia
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00002/2024
- Empresa contratada
- PORTO CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 07.087.243/0001-58
- Valor global do contrato
- R$ 738.797,88
- Vigência informada
- 09/01/2024 a 09/07/2025
- Licitação
- 00003/2023
- Processo
- 25061.000734/2023-08
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA RIO NEGRO OCAIA, CONFORME QUADRO ABAIXO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000358
- Credor
- PORTO CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 602.490,08
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 94.114,27
Empenho 2025NE000098
- Credor
- PORTO CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 136.307,80
- Pago informado
- R$ 91.022,60
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Ambiental: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗