Niterói · Projeto 28959.33-50

Realização de obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas do Municipio de Niterói

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 372.061,83
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Niterói
Início previsto
31/12/2023
Término previsto
31/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Execução de obras de implantação e reforma em áreas urbanas do município de Niterói.

Finalidade social

População de Niterói, em especial a moradora de territórios de favelas da cidade. As obras visam requalificar o acesso a espaços a pessoas cadeirantes e facilitar a logística de transportes de produtos na região. As obras de implantação e reforma de áreas urbanas, visam fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade implementada de forma integrada. Espera-se que as reformas requalifiquem o espaço urbano selecionado em Niterói, tornando-no mais acessível, melhorando a iluminação, reformando postes, implementando estruturas que tornem o espaço mais útil à geração de renda, turismo etc

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE003278

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 364.766,50
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗