Sistema de Esgotamento Sanitário Coletivo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 15.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Helena
- Início previsto
- 04/07/2023
- Término previsto
- 31/12/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O Município de Santa Helena passa por um momento de readequação de construções e atendimento a regras que em muitas moradias não são cumpridas. Um ponto determinante em meio a este processo é o ajuste do esgotamento sanitário, que uma vez solucionado, significaria o cessar de uma inquietude social histórica e o atendimento coletivo para uma questão de relevância ambiental.
Finalidade social
Todas as famílias que possuam residências dentro do perímetro urbano.. Inexistência de sistema de esgotamento sanitário coletivo e problema social de fossas irregulares e fora dos padrões permitidos pelos órgãos ambientais competentes; dificuldade em construir sistemas privados por conta do perfil subsuperficial de solo que o município contém, pois há uma camada rasa de solo e grande parte da matéria rochosa rígida que limita os trabalhos de escavação.. Solucionar os problemas relacionados ao esgotamento sanitário e às adequações que se fazem necessárias para muitas famílias; corrigir ou mitigar um problema histórico e social que se constituiu do período em que remonta aos primórdios da colonização do município; acelerar o processo para o atendimento completo ao estabelecido com Termos de Ajuste de Conduta assinados que estão relacionados ao esgotamento sanitário.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗