Acessibilidade da ARF/São João del Rei
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 550.000,00
- Organização responsável
- SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Rua Hermilio Alves, 112, Centro - São João del Rei-MG
- Início previsto
- 13/10/2021
- Término previsto
- 07/02/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma e adaptação, às normas atuais de acessibilidade, das instalações do imóvel onde abriga a AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI-MG – ARF/SJI, reforma das redes elétrica e lógica, adequação das instalações para prevenção e combate a incêndios.
Meta declarada
Adequar a Agência para atender às normas de acessibilidade e possibilitar amplo acesso à Agência da Receita Federal do Brasil na cidade de São João del Rei-MG
Finalidade social
Promover a acessibilidade dos contribuintes com dificuldades motoras e visuais à Agência da Receita Federal do Brasil em São João del Rei-MG.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA ECONOMIA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00006/2021
- Empresa contratada
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 28.186.370/0001-84
- Valor global do contrato
- R$ 85.390,77
- Vigência informada
- 01/10/2021 a 30/09/2022
- Licitação
- 00001/2021
- Processo
- 10640.728618/2021-99
SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI-MG - ARF/SJI (ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS ATUAIS DE ACESSIBILIDADE, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, E ADEQUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA)
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00004/2021
- Empresa contratada
- ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 05.756.144/0001-96
- Valor global do contrato
- R$ 658.056,58
- Vigência informada
- 01/08/2021 a 30/09/2022
- Licitação
- 00001/2020
- Processo
- 10640.722335/2021-52
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA, DE REFORMA E ADAPTAÇÃO, ÀS NORMAS ATUAIS DE ACESSIBILIDADE, DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL ONDE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI-MG – ARF/SJI, REFORMA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO (EM BIM) CONCOMITANTE COM A REFORMA E “AS BUILT”
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 14/10/2024. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 14/10/2024
- Início registrado
- 13/10/2021
- Fim registrado
- 07/02/2023
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
6 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000067
- Credor
- ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 146.714,42
- Pago informado
- R$ 130.906,74
- Restos a pagar pagos
- R$ 15.807,68
Empenho 2022NE000112
- Credor
- ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000113
- Credor
- ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 25.605,80
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 25.605,80
Empenho 2021NE000106
- Credor
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 57.849,36
- Pago informado
- R$ 9.686,57
- Restos a pagar pagos
- R$ 48.162,79
Empenho 2021NE000077
- Credor
- ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 485.736,37
- Pago informado
- R$ 29.197,52
- Restos a pagar pagos
- R$ 456.538,85
Empenho 2022NE000078
- Credor
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 27.541,41
- Pago informado
- R$ 4.816,46
- Restos a pagar pagos
- R$ 22.722,85
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗