Recuperação de Barragens localizadas no Estado da Paraíba.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.067.152,73
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- Localização informada
- Mogeiro / Santa Inês / São Mamede
- Início previsto
- 15/12/2023
- Término previsto
- 15/03/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Recuperação de Barragens localizadas no Estado da Paraíba.
Meta declarada
Recuperação de 3 Barragens
Finalidade social
Segurança Hídrica
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Barragem
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- Tomador dos recursos
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA ECONOMIA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00186/2023
- Empresa contratada
- RCA CONSTRUCOES LTDA.
- CNPJ da empresa
- 08.766.483/0001-41
- Valor global do contrato
- R$ 899.000,00
- Vigência informada
- 31/12/2023 a 23/05/2025
- Licitação
- 00022/2023
- Processo
- 59400.003740/2023-32
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS BARRAGENS DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000552
- Credor
- RCA CONSTRUCOES LTDA.
- Valor do empenho
- R$ 899.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗