REFORMA DA NOVA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MACAPÁ-AP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.158.572,36
- Organização responsável
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- Localização informada
- Avenida Padre Manoel da Nóbrega, n. 1402
- Início previsto
- 03/06/2020
- Término previsto
- 28/06/2021
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma do edício sede da ANM em Macapá.
Meta declarada
Garantir que a edificação cumpra com os normativos de acessibilidade, adequação às normas dos sistemas elétrico e telecomunicações, respeito aos pré-requisitos de ergonomia e normas trabalhistas, e esteja adequada ao sistema de taxa de ocupação determinado pelo MInistério da Economia.
Finalidade social
regular, outorgar e fiscalizar todos os planejamentos de exploração e/ou aproveitamento de recursos minerais em território brasileiro, administrando e controlando o exercício de todas as atividades de extração mineral, observando o interesse nacional, a utilidade pública e a sustentabilidade ambiental.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- Tomador dos recursos
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000032
- Credor
- CONSTRUTORA PAULO MELO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗