Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.739.388,32
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Boa Vista
- Início previsto
- 30/12/2020
- Término previsto
- 01/04/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 84, bairro Centro, CEP: 69301-970, Boa Vista – RR.
Finalidade social
Sociedade roraimense, especialmente artistas e grupos artísticos, turistas e estudantes.. Conforme estabelece o art. 23, III e V da Constituição Federal, é dever do Estado proteger os bens culturais e assegurar os meios de acesso à cultura a população. Contudo, as severas dificuldades financeiras que têm assolado o Estado de Roraima tensionaram os serviços públicos essenciais, prejudicando a disponibilidade de recursos para a cultura. Assim, a formalização de parcerias é crucial para que o proponente consiga desempenhar suas funções em sua inteireza, preservando seus bens culturais.. Espera-se que as atividades de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o aparelho público cultural apresentado proporcionem melhorias e mais eficiência no desenvolvimento das atividades dos setores finalísticos da Secretaria de Estado da Cultura, garantindo condições de salubridade e infraestrutura suficientes para a implementação de uma agenda sólida de iniciativas culturais; bem como incentive o surgimento de novos multiplicadores e a produção de bens culturais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Cultura › Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DE RORAIMA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA CULTURA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
85%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 85%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800062
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.342.172,44
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800062
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.342.172,44
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗