Calçamento em passeio público e rampas de acessibilidade
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 299.879,26
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Descalvado
- Início previsto
- 12/12/2023
- Término previsto
- 11/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de calçamento em passeio público e rampas de acessibilidade
Finalidade social
O local a ser beneficiado está localizado em uma área periférica ao centro da cidade, sendo com alta densidade demográfica as quais utilizam as vias como meio de deslocamento para o trabalho, escola e demais atividades. A construção de calçamento e rampas é fundamental para as atividades dos habitantes locais, sendo que a falta destes acarreta diversos contratempos principalmente em dias de chuva. Espera-se com esta obra permitir que a população vida de forma confortável, eliminando os obstáculos enfrentados diariamente para com o seu deslocamento, consequentemente trazendo mais segurança para aqueles que utilizam diariamente o local para se locomover aos seus trabalhos, escola e também nas horas de lazer.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 06/07/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 06/07/2025
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE002198
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 238.856,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗