Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres do Maranhão/MA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Milagres do Maranhão
- Início previsto
- 14/11/2023
- Término previsto
- 14/11/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres do Maranhão/MA.
Finalidade social
A proposta de convênio se destina ao atendimento das necessidades dos moradores residentes no Município de Milagres do Maranhão - MA.. A falta de saneamento básico, tanto no meio rural, quanto no meio urbano, tem trazido uma série de problemas ambientais e de saúde pública, como a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais. Neste cenário, há a necessidade de aplicação de projetos que busquem minimizar impactos relacionados à falta de saneamento básico, incluindo as doenças de veiculação hídrica como hepatite, diarreia, cólera e outras provenientes das precariedades das instalações sanitárias residenciais.. Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas, contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MILAGRES DO MARANHAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
20,11%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 20,11%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE001943
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 481.104,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗