16 00180/2021
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 25.909.132,23
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- BR-163
- Início previsto
- 06/07/2021
- Término previsto
- 29/06/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
supervisão dos serviços de elaboração dos projetos básico/executivo e construção das obras de adequação para ampliação da capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos do km 0,00 - 3,60 e 78,62 - 122,60 na rodovia br-163/sc.
Meta declarada
Contrução/Ampliação/Reforma de 3.6000 km.
Finalidade social
Preservar vidas e promover o desenvolvimento sustentável do país priorizando a segurança, as boas condições de trafegabilidade e a otimização da logística dos transportes, elevando assim o nível de serviço das vias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Pavimentação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00180/2021
- Empresa contratada
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 78.221.066/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 22.350.014,64
- Vigência informada
- 29/06/2021 a 20/09/2026
- Licitação
- 00359/2020
- Processo
- 50616.002939/2019-67
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E CONSÓRCIO MPB-ÚNICA, PARA A SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-163/SC, BEM COMO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SC E A UNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ/SC.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
77%Atualização do registro: 05/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 77%
- Atualização do registro
- 05/09/2026
- Início registrado
- 06/07/2021
- Fim registrado
- 20/09/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE001457
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.087.998,00
- Pago informado
- R$ 731.722,20
- Restos a pagar pagos
- R$ 356.275,80
Empenho 2021NE002463
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.012.002,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 1.012.002,00
Empenho 2021NE002462
- Credor
- MPB SANEAMENTOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗