Revitalização do Setor Portuário de Santana - AP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 40.873.791,09
- Organização responsável
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- Localização informada
- Santana
- Início previsto
- 30/11/2023
- Término previsto
- 30/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O empreendimento engloba um complexo de praças e edifícios interligados por áreas destinadas a pedestres, ciclovias, zonas de recreação e relaxamento, estacionamentos, instalações urbanas e construções destinadas a atividades comerciais, turísticas e culturais. A obra estima a reforma de, aproximadamente, 41.000 metros quadrados, incluindo a renovação de 200 metros da margem do Rio Amazonas, entre a Associação de Pescadores (a parte oeste) e o Porto do Grego (a parte leste).
Meta declarada
Renovação de aproximadamente 41.000 metros quadrados, incluindo a recuperação de 200 metros da margem do Rio Amazonas, entre a Associação de Pescadores (a parte oeste) e o Porto do Grego (a parte leste). Será construído o Centro Cultural e o Secos&Molhados/Centro de Manutenções; a reforma do prédio, atualmente desativado, que abrigava o Mercado de Peixe e a Fábrica de Gelo, com a revitalização do Terminal Pesqueiro Público (TTP) para facilitar o acesso ao mercado para compra e escoamento da produção. Serão construídos as praças das Águas, da Natureza e de Serviços, espaços coletivos de turismo e lazer, além de acesso à serviços públicos. Será necessário a adequação do sistema viário com a construção de uma nova avenida (Av. Projetada) ligando a Av. Amapá 1 à Av. Amapá 3 (Anexo II); a caixa viária da Av. Rio Jari será regularizada (Figura 2.11); será feito o alargamento da Av. Santana, nas proximidades do Mercado de Peixe/Fábrica de Gelo; Também fará parte do sistema viário, uma carrinhovia ligando os portos (Grego e DNIT) ao TTP em via exclusiva para carrinhos tipicamente utilizados na área paratransporte de bagagens e mercadorias. Além disso, serão instalados sistemas de água, esgoto e de drenagem pluvial, inexistentes na maior parte do setor comercial e portuário.
Finalidade social
Complexo cultural, comercial e turístico na zona portuária de Santana, Amapá.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Terminal
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
2 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 6%
- Atualização do registro
- 14/10/2025
- Início registrado
- 30/11/2023
- Fim registrado
- 30/12/2027
- Execução física informada
- 6%
- Atualização do registro
- 14/10/2025
- Início registrado
- 30/11/2023
- Fim registrado
- 30/12/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
12 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE440141
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.000.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE440589
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 890.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE440208
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 7.191.433,72
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE440336
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 421.314,17
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE440335
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.124.232,98
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE440279
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 3.500.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE440355
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 421.314,17
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE440111
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 45.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE440109
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 25.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE440168
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 9.359.840,47
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE440288
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 955.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE440055
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 55.124,24
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗