Macapá · Projeto 26597.16-69

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Segurança PúblicaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.153.567,85
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Macapá
Início previsto
22/12/2023
Término previsto
30/09/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Finalidade social

DIRETAMENTE: Os profissionais da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que serão formados, treinados e qualificados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, cujo efetivo previsto corresponde a 7.932 Policiais Militares;INDIRETAMENTE: Os 733.508 habitantes do Estado do Amapá (população segundo IBGE/2022), que será beneficiada pela reforma e ampliação.. A infraestrutura do Centro de Formação da PMAP é obsoleta para a necessidade formativa da corporação, pois além dos cursos de formação, o centro é igualmente responsável por turmas de aperfeiçoamento e habilitação de servidores os quais já integram a corporação, havendo em muitos casos, necessidade de cursos conjuntos, visto que são requisitos essenciais para obediência do cronograma de promoção.. Oferecer condições mais adequadas, possibilitando a realização de mais cursos de capacitação para seus militares, valorizando-os como profissionais que constantemente necessitam de atualização e reciclagem das técnicas policiais, impactando diretamente em um melhor serviço prestado à população, bem como em redução dos índices de criminalidade.-Melhorar as condições físico estruturais para a formação de novos militares e para capacitação dos militares existentes.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000016

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 2.151.367,90
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗