Ed nº 366/2023 - Projetos Básico e Executivo de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Pontos Críticos - BR-104/RN
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.694.500,00
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Angicos / Macau / Pedro Avelino
- Início previsto
- 15/01/2024
- Término previsto
- 29/11/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-104/RN.
Meta declarada
Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00739/2023
- Empresa contratada
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 08.156.424/0001-51
- Valor global do contrato
- R$ 9.694.500,00
- Vigência informada
- 19/12/2023 a 30/04/2027
- Licitação
- 00366/2023
- Processo
- 50600.012553/2022-38
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-104/RN." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 864 DIAS (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/12/2023, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 684 DIAS (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
10,56%Atualização do registro: 11/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 10,56%
- Atualização do registro
- 11/06/2026
- Início registrado
- 15/01/2024
- Fim registrado
- 29/11/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE002129
- Credor
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE003511
- Credor
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 500.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 343.182,35
Empenho 2024NE000715
- Credor
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗