Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Indígena Baixa das Pedras
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 582.178,96
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Indígena Baixa das Pedras - Kantaruré
- Início previsto
- 01/11/2023
- Término previsto
- 01/04/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Indígena Baixa das Pedras, no município de Glória/BA.
Meta declarada
A construção da UBSI Tipo I se faz necessária uma vez que o atendimento vem sendo feito, de forma improvisada, em lugares impróprios, que não atendem aos requisitos mínimos previstos na Portaria/MS Nº 1.801, de 9 de novembro de 2015 e que tal unidade potencializa a capacidade de efetivar a assistência primária em saúde na comunidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde, operacionalizando ainda mais as ações programáticas de atenção a saúde com o intuito de controlar, tratar e prevenir enfermidades tornando a atenção básica mais resolutiva. Ressalta-se que o objeto estava previsto no PDSI 2016-2019 e foi remanejado para 2020 no PDSI 2020-2023.
Finalidade social
Ações da atenção básica à Saúde Indígena.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Unidade básica de saúde
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Indígena Baixa das Pedras
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00017/2023
- Empresa contratada
- P C MELHOR LTDA
- CNPJ da empresa
- 40.567.546/0001-43
- Valor global do contrato
- R$ 535.402,47
- Vigência informada
- 16/10/2023 a 15/12/2024
- Licitação
- 00001/2023
- Processo
- 25043.000433/2019-16
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBSI, TIPO I, NA ALDEIA BAIXA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000182
- Credor
- P C MELHOR LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE000206
- Credor
- P C MELHOR LTDA
- Valor do empenho
- R$ 535.402,47
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 60.672,00
Empenho 2023NE000183
- Credor
- P C MELHOR LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗