Índice da fichaResumo
Reconstrução da Sede da PRF no Maranhão
Execução física
68,82%Registro atualizado em 24/08/2026. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 22.346.444,91
- Organização responsável
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
- Localização informada
- Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 3737 (BR-135, Km 1), Vila Itamar, São Luís/MA
- Início previsto
- 01/10/2023
- Término previsto
- 06/11/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição do projeto
Reconstrução da nova sede administrativa e operacional da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão - SRPRF-MA
Meta declarada
Proporcionar as condições propícias para atendimento aos cidadãos, além de infraestrutura necessária aos servidores, colaboradores e estagiários, visando um bom desempenho de suas atribuições, ressaltando ainda que as novas instalações devem ser adequadas com acessibilidade visando atendimento condigno ao cidadão portador de necessidade especial, conforme determinação legal.
Finalidade social
Atualmente a sede está instalada em um prédio locado, que foi adaptado de forma a adequar-se às necessidades institucionais. No entanto tal edificação, devido ao seu formato arquitetônico e de implantação, dificulta o acréscimo de mais áreas para acomodar de forma mais acolhedora os servidores e colaboradores para o melhor desempenho das atividades laborais e de atendimento às necessidades institucionais. Além de tudo, não tem estacionamento de veículos na parte externa para atendimento dos cidadãos que procuram os serviços da Polícia Rodoviária Federal e o espaço interno destinado a estacionamento de veículos operacionais e administrativos da PRF, dos servidores e colaboradores não é suficiente para atender a demanda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO
- Tomador dos recursos
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00008/2023
- Empresa contratada
- TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 03.709.906/0001-78
- Valor global do contrato
- R$ 28.303.112,05
- Vigência informada
- 09/10/2023 a 09/03/2027
- Licitação
- 00002/2022
- Processo
- 08665.006633/2018-57
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO - SPRF-MA, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 3737 (BR-135, KM 1), VILA ITAMAR, SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.. CONSIDERA-SE PARA EFEITOS DESTE CONTRATO COMO PROJETO EXECUTIVO, O CONJUNTO DE DOCUMENTOS COMPOSTO POR PLANTAS, DESENHOS, DETALHAMENTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, LISTAS DE MATERIAIS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, CROQUIS E MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA PRF, MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS - EDIFICAÇÕES, PRÁTICAS SEAP, MANUAL DE ACESSIBILIDADE PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E OUTROS ELEMENTOS, NECESSÁRIOS A COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Andamento da obra
Execução física informada
68,82%Atualização do registro: 24/08/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 68,82%
- Atualização do registro
- 24/08/2026
- Início registrado
- 01/10/2023
- Fim registrado
- 06/11/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Empenhos e pagamentos
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000121
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 385.216,89
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗