Minha Escritura Meu Sonho/ Moradia Digna
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 965.744,98
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itapevi
- Início previsto
- 30/08/2021
- Término previsto
- 30/08/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Itapevi.
Finalidade social
JD ITACOLOMI NÚCLEO 1: 54;JD ITACOLOMI NÚCLEO 2: 16;JD ITACOLOMI NUCLEO 3: 28;JD MARINA NÚCLEO 1 GLEBA: 22;JD SANTARITA NÚCLEO 2 RUA OTAWA: 127;JD SANTA RITA NÚCLEO 4 RUA ANDORRA: 31;JD SANTARITA NÚCLEO 5 RUA NICOSIA: 33;JD SANTA RITA NÚCLEO 6 RUA EGITO: 234;JD SANTARITA NÚCLEO 07: 7;VILA SANTA RITA NÚCLEO 4: 192;VILA SANTA RITA NÚCLEO 2: 49;VILA SANTA RITA NÚCLEO 3: 136; JDSANTA RITA NÚCLEO 8 RUA AUSTRIA: 12;VILASANTA RITA NÚCLEO 1: 16Total: 957 famílias.. Diminuir o déficit de irregularidades fundiárias no Município para garantia de acesso de moradia digna bem como identificação dos setores de risco.. Promover segurança jurídica segurança jurídica dos imóveis na posse das famílias ocupantes os núcleos objeto da regularização fundiária bem como facilidades no âmbito de financiamentos para melhoria das condições habitacionais, promover ainda a integração social, garantir a função social da propriedade, e ainda fomentar a arrecadação de tributos municipais alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITAPEVI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
98,82%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 98,82%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE001490
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 960.019,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗