Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 1.747.935,50
- Organização responsável
- COMANDO DA AERONÁUTICA
- Localização informada
- Praça Marechal Eduardo Gomes, 50 - Vila das Acacias, São José dos Campos - SP
- Início previsto
- 04/12/2023
- Término previsto
- 30/05/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Meta declarada
A contratação visa a execução da Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que se refere auma primeira etapa das demais subsequentes, com ênfase nas questões de locomoção do aparelho motor inferior, focando nas áreas externas pertencentes ao ciclo básico dos cursos ministrados pelo ITA e também às edificações de uso comum da GUARNAE-SJ permitindo a utilização de maneira autônoma, independente e segura de qualquer usuário, independentemente do tipo de deficiência apresentada, em atendimento a Lei 10.098/2000 e NBR 9050/2020.
Finalidade social
A contratação visa a execução da Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que se refere a uma primeira etapa das demais subsequentes, com ênfase nas questões de locomoção do aparelho motor inferior, focando nas áreas externas pertencentes ao ciclo básico dos cursos ministrados pelo ITA e também às edificações de uso comum da GUARNAE-SJ permitindo a utilização de maneira autônoma, independente e segura de qualquer usuário, independentemente do tipo de deficiência apresentada, em atendimento a Lei 10.098/2000 e NBR 9050/2020.Dessa forma, a contratação visa iniciar as adaptações necessárias para adequar as infraestruturas deste Instituto para receber os alunos com mobilidade reduzida e possibilitar a inclusão de Pessoas com Deficiência nos cursos de graduação em engenharia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
- Administrativo › Administrativo › Instituições Federais de Ensino Superior
- Administrativo › Educação › Instituições Federais de Ensino Superior
- Administrativo › Administrativo › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMANDO DA AERONÁUTICA
- Tomador dos recursos
- COMANDO DA AERONÁUTICA
- Repassador dos recursos
- CAMARA DOS DEPUTADOS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 16/07/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 16/07/2025
- Início registrado
- 04/12/2023
- Fim registrado
- 30/05/2024
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000969
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 59.189,23
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE002545
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.747.935,50
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000932
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 59.189,23
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗