Construção de unidade prisional com 408 vagas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 15.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Nísia Floresta
- Início previsto
- 21/12/2023
- Término previsto
- 30/11/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 408
- Empregos gerados declarados
- 80
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidade prisional com 408 vagas.
Finalidade social
O público-alvo da proposta são as pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário do Estado do RN. A nova unidade prisional será destinada a receber internos de diferentes perfis em regime fechado. Além disso, também será considerada a criação de espaços adequados para a inclusão e assistência de grupos específicos.. A construção da unidade prisional tem como objetivo solucionar o problema da superlotação e das condições precárias do sistema penitenciário do Estado do RN. A falta de vagas adequadas e a infraestrutura insuficiente comprometem a segurança dos detentos, dos servidores e da sociedade como um todo. Com a nova unidade, pretende-se melhorar as condições de custódia, proporcionar espaços adequados para atividades de ressocialização e promover a humanização do sistema prisional.. Os resultados esperados com a construção da unidade prisional são:Aumento da capacidade de custódia, com a criação de 408 vagas para detentos;Melhoria das condições estruturais e de segurança da unidade, garantindo espaços adequados para atividades de ressocialização, trabalho e educação;Redução da superlotação e melhoria das condições de vida dos detentos;Contribuição para a redução da reincidência criminal, por meio de programas de ressocialização e assistência aos detentos;
Público beneficiado
Vagas geradas para custódia de privados de liberdade
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 14.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗