Construção de estrutura com pier para beneficiamento e comercialização do massunim
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 482.228,87
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Barra de São Miguel
- Início previsto
- 23/12/2019
- Término previsto
- 01/10/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM PIER PARA BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO MASSUNIM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – AL
Finalidade social
O público a ser atingido, através do projeto, são os 13 (treze) marisqueiros e seus familiares, que atualmente ocupam espaço inadequado e produzem de forma precária seus produtos, não possuem espaço no mercado consumidor sendo necessário vender seus produtos aos atravessadores (que chegam a ganhar 200% em cima da produção local quando repassam os produtos adquiridos), grande maioria destes marisqueiros são mulheres chefes de família. Com renda mensal de até ½ salário mínimo (por família).. Adequação do sistema de produção nos termos de qualidade dos produtos para inserção no mercado formal;Eliminar risco de acidentes quanto à forma de produção do pescado atualmente vendidos pelos marisqueiros;Problemática ambiental: o atual espaço ocupado pelos marisqueiros é área de preservação ambiental, existe há décadas atrás de forma desorganizada e precária com construções inadequadas servindo de local de produção, armazenamento e comercialização. Adequar de forma satisfatória os marisqueiros em um galpão: Casa do massunim (produção do marisco) com píer para as canoas (uso exclusivo para as embarcações utilizadas na pesca artesanal do massunim ) e equipamentos adequados para a produção, que viabilize o enfrentamento da atual situação de risco de vida, social e econômico no qual se encontra os marisqueiros. Sanando assim problemáticas vinculadas as políticas públicas e surgindo como uma referencia na produção do massunim.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Agricultura e Organização Agrária › Assistência Técnica
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2019NE800478
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 238.750,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗