Construção da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - ARS no município de Tabatinga no estado do Amazonas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.440.922,62
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Rua Marechal Rondon, N. 276, Bairro Santa Rosa
- Início previsto
- 14/08/2023
- Término previsto
- 14/08/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Trata-se da Construção da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - ARS no município de Tabatinga no estado do Amazonas
Meta declarada
Construída na década de 1990 (especificamente entre os anos de 1992-1993), o prédio nunca passou por uma grande reformaestrutural e junto com as crescentes demandas administrativas do órgão foi verificado que o espaço físico não comportava toda aestrutura necessária, sendo necessário a mudança provisória para uma nova sede. Dessa forma, em 2017 o DSEI ARS locou umnovo espaço - onde funcionava uma antiga construtora na cidade - contando com espaços para as salas administrativas, amploalmoxarifado, estacionamento, guarita e banheiros. O valor da locação é de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais),que mensalmente são pagos à empresa dona do imóvel.Além disso, a mudança para um prédio locado ocorreu, porque a antiga sede não tinha mais condições de funcionamento devidoas seguintes causas: cobertura de telhas fibrocimento antigas, com muitas infiltrações; forro em madeira de lei apodrecidas;depósito com telhas oxidadas, cheio de infiltrações; falta de espaço para depósito de medicamentos; ou seja, precárias condiçõesda estrutura física do prédio.Além da inadequação do tamanho em relação ao número de servidores, a Sede do DSEI -ARS sofreu danos com a ação dotempo. O prédio está com a estrutura física comprometida há vários anos, não possuindo estrutura satisfatória para o plenofuncionamento, haja vista que, desde sua construção, pouco foi feito para a manutenção da estrutura do prédio, sendo, portanto,visível a necessidade de reforma, ampliação e adequação do referido prédioHoje, contamos com 80 (oitenta) profissionais trabalhando na sede alugada, sendo o prédio dividido de acordo com asresponsabilidades de cada setor, a saber: SEAD (Seção de Apoio Administrativo); SELOG (Serviço de Recursos Logísticos);Farmácia; DIASI (Divisão de Atenção à Saúde Indígena); Gabinete da coordenação; SEOFI (Serviço de ExecuçãoOrçamentária); CONDISI (Controle Social) e SESANI (Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena).
Finalidade social
Visando a economicidade de recurso público, verifica-se a necessidade de uma nova construção e reforma dasede própria do DSEI
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00023/2023
- Empresa contratada
- P. J. CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 03.341.826/0001-02
- Valor global do contrato
- R$ 2.665.958,34
- Vigência informada
- 21/07/2023 a 17/12/2026
- Licitação
- 00002/2022
- Processo
- 25036.000340/2021-97
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – ALTO RIO SOLIMÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000178
- Credor
- P. J. CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 154.657,94
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 1.994.528,67
Empenho 2025NE000147
- Credor
- P. J. CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 240.020,10
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗