SERVIÇO DE GEOREFERENCIAMENTO P/ REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.025.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Bárbara do Pará
- Início previsto
- 30/12/2020
- Término previsto
- 30/12/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEJURISDIÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
Finalidade social
município de MOJU, especificamente dentro do perímetro da Gleba Estadual Moju III parte C.. O ordenamento territorial e a gestão ambiental com a regularização fundiária de modo a possibilitar : o combate à grilagem; a resolução de conflitos fundiários e destinação das terras públicas; o controle sobre a exploração ilegal e predatória de recursos naturais; e a proteção dos ecossistemas regionais.. Atender a obrigatoriedade de Lei de regularização ambiental e fundiária, com base nas normas técnicas, contendo os limites dosimóveis rurais;Aumentar a fiscalização, certificação de titularidade rurais e habilitação a partir do CadastroAmbiental;Fortalecer o acesso à regularização e controle cadastral de dados fundiários;Acelerar a finalização de processos após as coletas, cadastros e demarcações para sua fiscalização e validação pelos técnicos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Agricultura e Organização Agrária › Assistência Técnica
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800404
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗