Navegantes · Projeto 21546.42-79

Construção do Portal Turístico

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cancelada
Investimento previsto
R$ 242.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Navegantes
Início previsto
30/06/2023
Término previsto
30/06/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Portal no Município de Penha/SC.

Finalidade social

Turismo regional, nacional e internacional. A construção do portal turístico irá resolver a falta de infraestrutura e informações turísticas no local que possui fluxo de visitantes e é utilizado turisticamente por sua beleza natural, junto ao Ribeirão Gravatá e cerca de 300 metros da praia do Gravatá, mas que não possui infraestrutura adequada.. Melhorar a infraestrutura turística no acesso ao Município bem como na orla do Ribeirão Gravatá na Praia do Gravatá, criando o portal turístico, onde se pretende urbanizar a região, gerando um novo atrativo turístico, aliando a pesca artesanal ao turismo, utilizando do espaço para eventos culturais, exposições. A melhoria da infraestrutura irá gerar mais emprego e renda e qualidade ao turismo da cidade.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PENHA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DO TURISMO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
Não informada
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000021

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 238.856,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗