MSD Aldeias Polo Base Araquari
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 632.113,30
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Yvapuru, Jaboticabeira, Pindoty, Tarumã BR, Tiaraju, Tarumã Mirim, Reta, Morro Alto, Conquista
- Início previsto
- 05/06/2023
- Término previsto
- 11/06/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas Aldeias de abrangência do Polo Base de Araquari no Estado de Santa Catarina atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul
Meta declarada
Execução de MSD, em atendimento a Constituição Federal e as Leis orgânicas de saúde (8.080/90 e 9.836/99) que reconhecem as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas. O Decreto nº 7.336 de 19/10/2010, dispõe sobre as condições de assistência à saúde, transferindo para a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, tendo o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul a competência pela execução das ações nas atividades de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas.
Finalidade social
MSD para estabelecimento de condições de promoção da saúde e redução de riscos de doenças, sendo de responsabilidade da SESAI, através da Portaria n.º 3965, de 14 de dezembro de 2010, responsável pelo saneamento básico nas comunidades e agrupamentos indígenas em todo o território nacional.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00009/2023
- Empresa contratada
- TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 35.183.667/0001-51
- Valor global do contrato
- R$ 852.899,03
- Vigência informada
- 10/05/2023 a 10/11/2026
- Licitação
- 00003/2023
- Processo
- 25065.001525/2017-95
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD), NAS ALDEIAS DE ABRANGÊNCIA DO POLO BASE DE ARAQUARI NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
60%Atualização do registro: 08/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 60%
- Atualização do registro
- 08/07/2026
- Início registrado
- 05/06/2023
- Fim registrado
- 11/06/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000191
- Credor
- TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 510.717,34
- Pago informado
- R$ 208.684,03
- Restos a pagar pagos
- R$ 70.247,39
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗