CALÇAMENTO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 5.009.803,92
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Luiz
- Início previsto
- 31/12/2019
- Término previsto
- 31/12/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CALÇAMENTO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR.
Finalidade social
Os bairros que sofrerão ações desenvolvidas no projeto de forma direta ou indiretamente são: CASTELO BRANCO, AYRTON SENNA, JARDIM FLORESTA, CAMPOS CENTRO, MORBATLÂNTIDA, CAMPOS ELÍSIOS E O DISTRITO DE VILA MODERNA com aproximadamente 3.000(três) mil pessoas beneficiadas com a implantação das “Calçadas e Meio Fio” nas Vias Públicas.. Atualmente as vias urbanas pavimentadas não contemplam em sua grande maioria “CALÇADAS E MEIO FIO” prejudicando a acessibilidade das pessoas que trafegam nas vias, com a presença constante de pessoas caminhando nas vias juntamente com os veículos ocasionando por diversas vezes acidentes entre os pedestres e os meios de transportes utilizados pelos moradores. Sendo assim, o Município de São Luiz traz como solução para os problemas relatados a implantação das “Calçadas e Meio Fio”.. Destacamos ainda que com a construção destas calçadas diminuirá bastante os acidentes com pedestres, pois atualmente os mesmos andam nas vias públicas em contato direto com os veículos. Outro fator importante é a acessibilidade para pessoas com deficiência físicas, pois as calçadas que serão implantadas atendem todas as exigências da Norma–NBR 9050/2015, melhorando com isso os problemas enfrentados por estas pessoas, visto a falta de calçadas para realização de todo seu percurso diário.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2019NE801140
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 4.990.310,30
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗