Construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Di
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 961.409,65
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Dourados
- Início previsto
- 30/12/2020
- Término previsto
- 10/01/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 53.188
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Direito da UEMS, U.U. de Naviraí.
Finalidade social
Alunos matriculados na 4ª e 5ª séries do Curso de Direito da UEMS-U.U. de Naviraí, bem como toda a população do município e região.. Espaço físico e estrutura adequada para que os alunos do Curso de Direito da U.U. de Naviraí realizem as atividades exigidas de Estágio I e Estágio II, consistentes em atendimentos à comunidade, orientação jurídica, realização de acordos, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos, participação em audiências. Atualmente, essas atividades são desenvolvidas em prédio precário cedido pela Prefeitura Municipal da cidade de Naviraí. Melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do Curso de Direito da U.U. de Naviraí, bem como melhoria das condições de atendimento à população carente de Naviraí e região, fomentando a extensão e a participação ativa da Universidade junto à sociedade.
Público beneficiado
A estimativa é que toda população do Município de Naviraí será beneficiada pelo Núcleo de Prática Jurídica
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800714
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 750.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗