Miracatu · Projeto 21056.35-33

CR 919208/2021 - CONSTRUÇÃO DE PORTAL E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DA PRAÇA ESPAÇO LIVRE ANTÔNIO JORGE TUZINO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP

DesenvolvimentoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 4.269.525,46
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Miracatu
Início previsto
16/10/2025
Término previsto
16/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Portal e Revitalização de infraestrutura urbana da Praça Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino, no município de Miracatu/SP

Finalidade social

Turistas das regiões do Vale do Ribeira e da Baixada Santista e outros que passam pela BR 116, rodovia que corta o município. A principal entrada da cidade não tem sinalização que dê visibilidade aos turistas que trafegam na região e apresenta problemas na época das chuvas. Há um córrego que corta a entrada e a Praça “Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino”, que transborda, trazendo enormes prejuízos para os turistas que acessam o Museu, à praça e etc. Será construído um portal vencendo o vão do canal; reconfiguração cerca de 424 metros do Córrego Prainha; iluminação e paisagismo. coordenadas:24°17'14.2''S 47°27'29.6''W. O Portal é uma importante infraestrutura turística que dará identidade e visibilidade à cidade e sinalização da entrada, juntamente com a revitalização da praça, darão embelezamento, importante para o desenvolvimento do turismo local, aumentando o fluxo turístico. Essa obra auxiliará o município a consolidar-se como roteiro turístico a nível regional, estadual e nacional

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Desenvolvimento › Turismo

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE MIRACATU
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DO TURISMO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

50,91%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
50,91%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
16/10/2025
Fim registrado
16/12/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2021NE000219

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 3.792.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗