Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Ariquemes
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 7.844.805,74
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ariquemes
- Início previsto
- 31/12/2020
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 153
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de serviços penais voltados ao atendimento de 153 ( cento e cinquenta e três) pessoas privadas de liberdade em Centro de Reintegração Social, gerenciado pela sociedade civil e localizado no município de Ariquemes no Estado do Rondônia - RO.
Finalidade social
Reeducandos em seu cumprimento de pena;Familiares de reeducandos;Poderes públicos;Comunidade local.. Criar meios através de um sistema metodizado durante o cumprimento de pena para atenuar as dificuldades encontradas no sistema de cumprimento de pena, gerando subsídios práticos para subsidiar mudanças no sistema prisional buscando sua eficácia no cumprimento da Lei de Execução Penal. Obtenção de ganhos significativos no que se refere à efetividade da execução penal.. Redução do índice de reincidência ao sistema prisional;Redução do índice de criminalidade em Ariquemes-RO;Gerar um processo efetivo de reinserção Social;Redução da população carcerária de Ariquemes-RO;Implantar um sistema de cumprimento de pena mais humanizados; Buscar uma capacitação do apenado durante o seu cumprimento de pena; Envolver a Sociedade no processo de cumprimento de pena e recuperação de indivíduos.
Público beneficiado
91 vagas para apenados do regime fechado, 34 vagas para regime semiaberto e 28 vagas para albergado
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
49,47%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 49,47%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800190
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.435.887,85
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800191
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.110.628,54
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800189
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 3.016.691,20
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2022NE000099
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.203.150,09
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗