Edital nº 554/2022 - Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos - BR-304/RN - Lote 02
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 4.870.000,00
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Angicos / Ielmo Marinho / Macaíba / Santa Maria / São Pedro
- Início previsto
- 01/09/2023
- Término previsto
- 13/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Adequação de Capacidadecom Duplicação, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-304/RN
Meta declarada
Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
2 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00482/2023
- Empresa contratada
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.208.867/0001-98
- Valor global do contrato
- R$ 6.738.479,75
- Vigência informada
- 18/08/2023 a 03/06/2026
- Licitação
- 00554/2022
- Processo
- 50600.011037/2023-77
PRESENTADA PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. LUIS FLÁVIO DE SOUZA PRADO. INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00482/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN. LOTE 01." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS
Documento oficial do contrato ↗Contrato 00483/2023
- Empresa contratada
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.208.867/0001-98
- Valor global do contrato
- R$ 5.817.717,18
- Vigência informada
- 18/08/2023 a 24/11/2027
- Licitação
- 00554/2022
- Processo
- 50600.011038/2023-11
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN. LOTE 02." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
35,11%Atualização do registro: 10/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 35,11%
- Atualização do registro
- 10/06/2026
- Início registrado
- 01/09/2023
- Fim registrado
- 13/09/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
6 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE006079
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000470
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 9.575,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE003023
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 100.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 100.000,00
Empenho 2025NE002425
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 500.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE002376
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000468
- Credor
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 14.775,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗