Reforma da sede do Polo Base Porto Seguro
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 988.327,84
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Rua Dr. Iedo Elias, S/N. Parque Ecólogico, etapa III, Parque Ecológico. Porto Seguro/BA.
- Início previsto
- 20/04/2023
- Término previsto
- 20/10/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma da sede do Polo Base Porto Seguro. A reforma contempla a edificação principal, garagem, guarita, abrigo de resíduos sólidos, reservatório e estacionamento, localizados dentro do terreno. As edificações são em estrutura de concreto armado (viga, pilar e laje) com fechamento em alvenaria não estrutural, cobertura em telhado com estrutura de madeira e telha colonial. Na edificação principal o projeto contempla acessibilidade e segurança conforme normas, para todas as pessoas que adentre o estabelecimento.
Meta declarada
A unidade reformada deverá apresentar melhor qualidade dos ambientes no atendimento à saúde das comunidades indígenas com boas instalações físicas garantindo o acolhimento de forma integral, eficaz e salubre. A empresa contratada deverá executar os serviços de acordo com as especificações do edital e também previstas em projeto básico e executivo, sendo atento ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais e fornecendo os materiais e equipamentos necessários.
Finalidade social
O Polo Base Porto Seguro, localizado ao sul da Bahia, abrange 24 aldeias com uma população total de 5.236 indígenas beneficiados diretamente. O estabelecimento dará suporte a 4 equipes que atendem às aldeias do município de Porto Seguro. Por outro lado, 6.713 indígenas serão indiretamente beneficiados, uma vez que as atividades de todo o polo base são coordenadas a partir da sede do polo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Saúde › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00001/2023
- Empresa contratada
- CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
- CNPJ da empresa
- 13.585.696/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 1.412.378,09
- Vigência informada
- 03/04/2023 a 03/09/2024
- Licitação
- 00002/2022
- Processo
- 25043.000951/2021-46
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA DA SEDE DO POLO BASE DE PORTO SEGURO-BA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000063
- Credor
- CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 988.327,84
- Pago informado
- R$ 217.986,70
- Restos a pagar pagos
- R$ 78.916,04
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗